1. Identificação do responsável pelo tratamento
   Empresa: ERGOLAND, LDA (adiante “Ergoland”)
   Sede: Rua Gonçalo Cristovão, nº 347, 5º, nºs 510 e 511 4000-270 PORTO
   NIPC: 510886124
   Contacto Encarregado da Proteção de Dados: rpd@lojadosoculos.pt

2. Informação e consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. 

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo a imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.lojadosoculos.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Ergoland, cujo tratamento nos termos da LPD e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas. 

Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. 

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. 

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site: 

– Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados; 

– Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

 – (i) Processamento de encomendas;

 – (ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

 – (iii) Processamento de pedidos de informação;

 – (iv) Processamento de reclamações;

 – (vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

 – (viii) Prevenção e combate à fraude;

 – (ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

 – (x) Realização de inquéritos de satisfação. 

A Ergoland garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Ergoland proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

4. Medidas de segurança

A Ergoland declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. 

A Ergoland garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta. O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http. 

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

5. Exercício dos direitos

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios: 

1. Por email: através de rpd@lojadosoculos.pt 
2. Por carta: Ergoland, Lda. A/C DPO, Rua Gonçalo Cristovão, nº 347, 5º, nºs 510 e 511 4000-270 PORTO 

6. Autoridade de controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).